Vade Mecum Penal Conjugado

E com imensa alegria que apresentamos a colecao fruto da experiencia de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatorios especificos para o Exame de Ordem e para concursos publicos. A Colecao contempla as seguintes areas abrangidas na 2a fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributario Civil e Empresarial e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiencia em cursos preparatorios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor selecao de diplomas, a mais logica e eficiente organizacao do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo previo, quanto no momento da execucao das provas que permitem consulta a legislacao. A selecao das leis foi realizada com grande cuidado, em cada area especifica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos juridicos do pais. A organizacao dos diplomas segue ordem tematica e cronologica, e, em complemento aos indices extensos, foram criados indices sinteticos (analiticos), apropriados para consulta rapida das leis mais provaveis nos exames de OAB e concursos publicos. Por fim as remissoes auxiliam o estudante a compreender a relacao entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade a profundidade, trazem mais eficiencia a consulta, o que certamente constitui grande auxilio, tanto para o estudo, quanto para a realizacao de provas. Importunacao sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgacao de sexo, estupro ou nudez de vulneravel Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposicao da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Codigo de Processo Penal Prisao domiciliar para gestante Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Seguranca publica (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Mandados de prisao (Resolucao n. 251, de 4-9-2018) - Crianca e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)