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Product ID: 356109
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o Tempo Jurídico e a Homologação Tácita

o Tempo Jurídico e a Homologação Tácita

Marca: NOESES EDITORA Referência: 9788583101178


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A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o ?tempo jurídico?. Discorre sobre a ?homologação? a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a ?homologação expressa? e a suposta ?homologação tácita? (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.

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  • Cor: Não informado
  • Largura: 23
  • Marca: NOESES EDITORA
  • Medida2: Não informado
  • Peso: 338
  • ISBN: 9788583101178
  • Gênero: Não informado
  • Formato: Não informado
  • Ano: 2018
  • Edição: Não informado
  • Origem: Não informado
  • Encardernação/Acabamento: Brochura
  • Idioma: Não informado
  • Pais: Não informado