o Tempo Jurídico e a Homologação Tácita
Marca: NOESES EDITORA Referência: 9788583101178
A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o ?tempo jurídico?. Discorre sobre a ?homologação? a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a ?homologação expressa? e a suposta ?homologação tácita? (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: NOESES EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 338
- ISBN: 9788583101178
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2018
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado