Governança nos Grupos Societários - Inovações - 01Ed/23
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Governança nos Grupos Societários - Inovações - 01Ed/23
Marca: FOCO EDITORA Referência: 9786555157611
Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 ?Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausência desta regulação, que instrumentos jurídicos são mobilizáveis para atalhar abusos ? eis alguns (entre muitos) problemas suscitados pelo fenómeno grupal-societário. Problemas esses apresentados e enfrentados neste livro. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos (número superior aos que costumam ser apontados), algumas delas com variantes, merecendo maior desenvolvimento, naturalmente, as experiências brasileira e portuguesa. Atenção particular é dada aos chamados grupos de facto qualificados. A respeito dos quais são propostos instrumentos de tutela inibitória do ilícito: o direito de saída, exoneração ou recesso dos sócios minoritários da sociedade dominada (que me parece perfeitamente defensável, também com base na ideia-princípio da exoneração por justa causa), e a nomeação judicial de administrador provisório para a dominada (aceitável enquanto medida excecional). (Menos exequível se me antolha, nos quadros legais atuais, a ideia de fazer entrar nos órgãos da sociedade controladora pessoas eleitas pelos minoritários da controlada.)?. Trecho de apresentação de Jorge M. Coutinho de Abreu
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: FOCO EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 450
- ISBN: 9786555157611
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2023
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado