Vade Mecum Civil e Empresarial - 01Ed/22

O volume conta com a CF na íntegra, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos (selecionados somente artigos relevantes para cada matéria). Também traz índices e notas remissivas nos principais dispositivos legais, permitindo correlacionar os temas e, dessa maneira, ter uma consulta mais assertiva, segura e rápida, o que melhorará sobremaneira seu desempenho durante a 2ª Fase. A obra está em conformidade com o Edital do Exame da OAB e pode ser consultada durante a prova prático profissional, pois não traz nenhum dos conteúdos vedados pela banca examinadora. Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, visando brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2022 em seu apprideel. Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, permanecemos à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e mail sac@rideel. Bons estudos. Destaques: ? CF: atualizada até a EC nº 113/2021 ? CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021 ? CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021 ? Lei da Propriedade Industrial: atualizada até a Lei nº 14.200/2021 ? Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.195/2021 ? Lei das Duplicatas: atualizada até a Lei nº 14.206/2021 ? Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.195/2021 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021 ?Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.206/2021 ? Súmulas: Vinculantes, STF e STJ.