Ensaios Sobre Os Negócios Jurídicos Processuais

Há 12 anos, venho refletindo sobre o tema dos negócios jurídicos processuais em meu grupo de pesquisa na Universidade Federal da Bahia. Nesse período, vieram, como se sabe, o CPC-2015 e vasta produção bibliográfica nacional a respeito do assunto. Resolvi, então, reunir neste livro nove textos meus sobre o tema, cinco deles em coautoria - agradeço a Daniela Bomfim, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Antonio Cabral, Julia Lipiani e Leandro Aragão por terem autorizado a publicação dos textos que escrevi com eles. Os textos servem tanto para apresentar a minha visão geral sobre o tema, sobretudo os textos sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade e sobre a cláusula geral do art. 190 do CPC, como, também, para apresentar propostas de solução para problemas mais concretos, como nos casos da legitimação extraordinária de origem negocial e a colaboração premiada em improbidade administrativa. É uma boa amostra de minha contribuição sobre o assunto. Espero que o livro possa ser útil ao estudante, ao jurista e aos demais profissionais do Direito. Fredie Didier Jr. *** A obra compreende no total nove artigos, sendo cinco escritos em coautoria e quatro de sua exclusiva produção. Temas importantes aqui são versados, desde os mais amplos e gerais, como os negócios processuais atípicos, negociação processual na execução, o princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo civil, a negociação processual nos contratos empresariais, até temáticas bem específicas, como as promessas de recompensa judiciais, as colaborações premiadas e a legitimidade processual extraordinária de origem negocial. Há uma característica marcante em praticamente todos os artigos que integram o livro: a preocupação com as possibilidades de utilização dos negócios processuais, revelando-se e descortinando-se várias ideias para o uso dessa ferramenta, de modo a abrir o horizonte daquele que resolve investigá-la e utilizá-la.