Vade Mecum Administrativo e Constitucional
RIDEEL EDITORA ( BICHO ESPERTO )
Product ID: 115945
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Vade Mecum Administrativo e Constitucional
Marca: RIDEEL EDITORA ( BICHO ESPERTO ) Referência: 9788533955271
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Novo Código de Processo Civil Lei da ADIN e da ADECON Lei da Parceria Público-Privada Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019; - CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - CTB: atualizado até a Lei nº 13.804/2019; - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.803/2019; - Estatuto da OAB: até a Lei nº 13.793/2019; - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 164/2018; - Novas Súmulas do STJ.
- Cor: Não informado
- Largura: 24
- Marca: RIDEEL EDITORA ( BICHO ESPERTO )
- Medida2: Não informado
- Peso: 1500
- ISBN: 9788533955271
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2019
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado