Em tempos de pós-pandemia, agravados por conflitos regionais, peculiares a uma guerra híbrida, as contribuições de intervenção no domínio econômico, como tributo finalístico, trazem uma importante perspectiva capaz de modificar uma realidade específica, determinada pelo legislador. No Livro "CIDE-COMBUSTÍVEL, Fundamentação Legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação", Joel Gomes Moreira Filho descreve a evolução histórica da intervenção estatal no domínio econômico e descortina as principais características desse tributo, ainda pouco utilizado em nosso sistema tributário. - Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 240
- ISBN: 9786500456622
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2022
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado