Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio - 04Ed/22

Atualizado com a Lei 14.321 de 31 de março de 2022 (Violência institucional) Jurisprudência atualizada! CONFORME: - Perseguição - Lei 14.132/21 - Violência psicológica contra a mulher - Lei 14.188/21 - Lesão corporal contra mulher - Lei 14.188/21 - Formulário Nacional de Avaliação de Riscos - Lei 14.149/21 - Protocolo julgamento com perspectiva de gênero ? CNJ estudos desenvolvidos pelo GT criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 27/2021 - Violência contra a mulher nos currículos de educação básica - Lei 14.164/21 - Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres - Lei 14.232/21 - Lei Mariana Ferrer ? Lei 14.245/21- busca coibir os atos atentatórios à dignidade da vítima e testemunhas - Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio - Decreto 1.906/21 - Registro imediato de medidas protetivas de urgência - Lei 14.310 - Violência institucional - Lei 14.321/22 POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA AS MULHERES? O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito. (...) Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da violência especialmente dirigida às mulheres.