Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática (2022) - 06Ed/22

Conteúdo escrito por advogados públicos. Prefácio de Márcio André Lopes Cavalcante O LEITOR ENCONTRARÁ: - 75 casos práticos - 20 modelos de peças profissionais - Técnicas de redação e preparação - Sugestão de mentalidade e método para provas práticas - CEBRASPE/CESPE: aspectos microestruturais NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: A nova edição do nosso Curso foi integralmente revisada e atualizada. Além de viradas jurisprudenciais, abordamos novidades legislativas muito caras aos concursos da advocacia pública, em especial às Leis n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e n.º 14.230/2021 (Nova Lei de Improbidade Administrativa). Mantivemos, no entanto, alguns casos envolvendo a Lei n.º 8.666/1993 em razão de permanecer vigente até abril de 2023. Acrescentamos proposta e modelo sobre reintegração de posse, que apareceu nos últimos concursos de procuradorias com alguma frequência. Também foram inseridas temáticas atuais, como os limites da LGPD em face do poder fiscalizatório da Administração Pública e o debate sobre a vigência e eficácia da nova Lei de Licitações. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE PEÇAS E PARECERES - ADVOCACIA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA? Os autores, todos advogados públicos, detêm não apenas a experiência prática decorrente da função que atualmente exercem, mas também ? e principalmente ? são especialistas na preparação para concursos públicos. Conhecem, como ninguém, aquilo que vem sendo exigido nas provas dos certames da Advocacia Pública e, com base nessa expertise, construíram um livro que contempla um conteúdo extremamente valioso. Não se trata de um mero livro de modelos de peças e pareceres. Na obra, são feitos ricos comentários sobre o direito material relacionado com temas cuidadosamente escolhidos segundo a relevância para os concursos da Advocacia Pública. Além disso, as matérias são explicadas segundo as teses institucionais do Poder Público em juízo, considerando que é esta a abordagem que será exigida pelas bancas examinadoras, em especial nas provas discursivas e práticas. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal. Ex-Procurador do Estado do Amazonas. Editor do ?Dizer o Direito?.