Manual de Direito Ambiental

O presente manual agrega o contexto histórico com o conhecimento doutrinário e os mais variados precedentes jurisprudenciais, trazendo ao leitor um panorama completo sobre os seguintes temas: evolução do direito ambiental internacional e nacional, princípios e fontes do direito ambiental, meio ambiente na Constituição Federal, Política Nacional de Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental. No último capítulo, testes de concursos públicos foram selecionados para treinamento. Ainda, ao final de cada capítulo, nosso leitor é convidado a aprofundar seus conhecimentos com a leitura de tópicos temáticos da jurisprudência, bem como sobre os casos em que a Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ou sobre casos decididos conforme a sistemática de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. Apaixone-se, você também, pelo Direito Ambiental. Bons estudos! DESTAQUE: ABORDAGEM COMPLETA: Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Processos Administrativos Ambientais Crimes Ambientais Direito Sumular e Jurisprudencial