Direito

Regionalização do saneamento básico: As microrregiões e suas autarquias - (01ED/25)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais - (01ED/25)

Decretos Presidenciais: Limites constitucionais e dimensões de controle - (02ED/25)

Bem jurídico e funcionalismo sistêmico: imersão na doutrina de Günther Jakobs - (01ED/25)

Arbitragem e obras públicas

Poder disciplinar: entre a sanção e o consenso - (01ED/25)

Constitucionalismo digital: Limites constitucionais na nova fronteira do poder - (01ED/25)

Código Penal Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 07Ed/25

Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência ? Lei N. 10.406, de 10.01.2002 - 19Ed/25

Constituição Federal - Atualizada de Acordo Com a Reforma Tributária (EC N. 134) - 17Ed/25

Código Penal - Decreto-Lei N. 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - 10Ed/25

Código de Processo Penal - Decreto-Lei N. 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - 10Ed/25

Código de Processo Civil - Lei N. 13.105, de 16 de Março de 2015 - 11Ed/25

Código de Defesa do Consumidor - Lei N. 8.078, de 11 de Setembro de 1990 - 15Ed/25

CLT - 10Ed/25