Vade Mecum Constitucional e Administrativo - 03Ed/21

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: ? Índice Cronológico Geral ? Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores ? Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo ? Índice por Assuntos Geral da Obra ? Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: A Nova Lei de Licitações ? DESTAQUES: ? ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 ? CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021 ? CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 ? CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021 ? Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 ? Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 ? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de ? Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021 ? Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços ? Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 ? Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021 ? Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 ? Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 ? Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei nº 14.129/2021 ? Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021 ? LC nº 182/2021 (Marco Legal das Startups) ? Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) ? Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 40/2021 ? Novas Súmulas do STJ