Arbitragem e Mediação

Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil, e, por isso, são é indispensáveis para uma melhor compreensão sobre a evolução da resolução privada de conflitos no país. Passados dois anos da data da publicação da edição inaugural, fez-se necessária a atualização desta obra, por três razões principais: Lei 13.129/2015 (Reforma da Arbitragem), Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação) e Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Nesta 2ª edição, os integrantes da Comissão se empenharam, com afinco, na atualização do material publicado, com o escopo de proporcionar ao leitor uma visão ampla e aprofundada acerca das modificações provocadas pelas recentes legislações aqui mencionadas. Os textos que integram a obra são os seguintes: A cláusula compromissória estatutária e o direito de recesso ? A Administração Pública na reforma da Lei de Arbitragem ? Medidas cautelares e urgentes na arbitragem: nova disciplina normativa ? As listas de árbitros ? Sentença parcial e arbitragem: inovações da Lei 13.129/2015 ? Desenvolvimento da cultura dos métodos adequados de solução de conflitos: uma urgência para o Brasil ? A cláusula compromissória no direito societário ? A confidencialidade na reforma da Lei de Arbitragem ? Arbitragem nas relações de consumo: uma nova esperança ? A liberdade das partes na escolha dos árbitros ? Mediação e impactos positivos para o Judiciário ? O papel do advogado na mediação ? Novas considerações sobre a mediação on-line ? As regras da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015) para a Administração Pública ? A cláusula escalonada. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail ( aqui!)