Coletânea de Direito e Relações Internacionais da Comissão de Direito Internacional da Oab/ce

A presente obra floresce diante de uma sociedade internacional marcadamente interdependente, integrada cultural e economicamente pela globalização de todas as atividades humanas e pelos sucessos das tecnologias da informação. Por outro lado, também se depara com um mundo dilacerado por conflitos e disparidades prementes de regulamentação. Desse modo, tanto a comunidade internacional como os indivíduos necessitam da consagração de normas jurídicas internacionais que possam, de fato, por sua natureza imperativa, proteger a comunidade internacional e individualmente a pessoa humana das consequências do relativismo, do subjetivismo e do voluntarismo que a soberania estatal imprime na ordem internacional. A grande meta, portanto, é tornar o Direito Internacional capaz de responder às necessidades e aspirações da humanidade na atualidade. (...) A publicação desta coletânea de artigos surge como consequência de um trabalho exercido conjuntamente por Diretoria e membros da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE durante todo o período de sua competência, ao longo dos últimos três anos. Coroa, portanto, uma gestão que se dedicou à pesquisa, ao estudo e ao aperfeiçoamento contínuo dos conhecimentos na área jurídica ora estudada.