Conflitos Após a Morte - A Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é uma disciplina desafiadora, com complexidade ímpar de seus institutos, na medida em que, localizado no final do Código Civil Brasileiro, pressupõe o conhecimento de todas as matérias que lhe são antecedentes. No âmbito prático, por sua vez, visualiza-se uma característica especial, presente também no Direito de Família, que é trabalhar com problemas de grande conteúdo técnico, mas, permeados pelo aspecto emocional que é inerente às relações pessoais. A morte é um fato jurídico que promove enorme mudança na vida dos parentes do falecido, trazendo consigo, por vezes, uma série de questionamentos aos que sobrevivem, em especial no tocante à distribuição de seus bens. Neste momento desaguam todas as vivências familiares, sensações de gratidão, de frustrações e várias outras, que podem impelir as partes para o conflito. A diversidade de sentimentos causadas pelo falecimento do de cujus tem provocado ruídos na comunicação dos herdeiros por gerações, a ponto de conceder ao processo de inventário a fama de ser o mais demorado de todos. (...) Esta obra procura destacar alguns institutos do Direito Sucessório, demonstrando as dificuldades técnicas e práticas que lhes são inerentes, e, apresentar a mediação como um método eficaz na busca pelo consenso dos envolvidos, levando-os a construir por eles mesmos a solução para suas questões relacionais, agravadas pelo contexto sucessório, sem a costumeira submissão à mera vontade do Estado Juiz.