Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 04Ed/19
SARAIVA
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A obra Contribuicoes no sistema tributario brasileiro e abrangente, envolvendo tanto a parte geral da materia (teoria e regime juridico das contribuicoes) como a parte especial (contribuicoes em especie). As contribuicoes sao a especie tributaria menos compreendida e que mais suscita discussoes no direito tributario brasileiro, de modo que e necessario dar consistencia a sua analise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificacao e o regime juridico das contribuicoes a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisoes dos tribunais superiores. Analisam as subespecies de contribuicoes, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases economicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidencia tributaria ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuicoes sociais abordando os aspectos de cada contribuicao instituida. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da area.
- Cor: Não informado
- Largura: 24
- Marca: SARAIVA
- Medida2: Não informado
- Peso: 588
- ISBN: 9788553611843
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2019
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado