Curso Prático De Direito Previdenciário (2023)

Com edital sistematizado: link entre os programas de Direito Previdenciário dos principais Concursos públicos com os capítulos do livro para orientar o estudo. O LEITOR ENCONTRARÁ: ? 112 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas ? Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos ? Roteiro de estudos para os principais concursos públicos ? Esquemas, quadros de atenção e indicação de artigos relacionados ao conteúdo CONFORME: ? Portaria Interministerial MPS/MF 26/2023 ? Altera os valores de referência dos benefícios e do salário de contribuição ? EC 124/2022 ? Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ? EC 120/2022 ? Dispõe sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias ? Lei 14.457/2022 ? Regulamenta o auxílio-creche ? Instrução Normativa RFB 2.110/2022 ? Substitui a IN 971/2009 ? Instrução Normativa 128/2022 ? Substitui a IN 77/2015 ? Portaria Interministerial MTPS/MS 22/2022 ? Inclui novas doenças no rol de dispensa de carência POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? O livro ? voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária ? mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos. Sinésio Cyrino da Costa Filho ____________________ Ao longo das 20 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nas últimas edições o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra. Em 2022, foi a vez da publicação da Instrução Normativa 128/2022, que revogou a IN 77/2015, alterando a normatização do INSS sobre os benefícios previdenciários, e da IN 2.110/2022, que revogou a IN 971/2009, alterando a legislação da Receita Federal sobre o custeio previdenciário, além de inúmeros outros atos normativos. Aproveitei a reformulação da obra para inserir novos capítulos e alterar muitos outros, objetivando a evolução contínua desta publicação. Na 21ª edição foram incluídos, também, novos posicionamentos da jurisprudência e as principais novidades em atos normativos. As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto. Ivan Kertzman