Direito Administrativo Brasileiro - 44Ed/20
MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
Product ID: 4287
Product SKU: 4287
Direito Administrativo Brasileiro - 44Ed/20
Marca: MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM Referência: 9788539204670
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO? Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor, esta obra é considerada, hoje, um verdadeiro clássico do Direito Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada em suas sucessivas edições, trouxe, sempre, a melhor doutrina, a mais atualizada jurisprudência e referências à legislação em vigor ? aliando, assim, a teoria à prática, buscando soluções e construindo conceitos, formulando e aplicando o Direito Administrativo à realidade do País. Esta edição dá sequência à consagrada obra de Hely Lopes Meirelles, nosso maior sistematizador do Direito Administrativo e responsável pela sua evolução. Esta edição continua a enfatizar a necessidade da busca da segurança jurídica, cada vez mais considerada como vital para a própria Administração Pública e para os administrados. Por isso, são examinadas em vários capítulos as disposições da Lei 13.655/2018 sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público no âmbito da LINDB. Outra alteração relevante é a da Lei 8.429/1992 pela Lei 13.964/2019, para acrescentar a possibilidade de solução consensual. São também expressivas as alterações em diversos capítulos, com destaque na parte referente à previdência social, em face da EC 103/2019. Dessa forma, os leitores continuarão a usufruir das lições do Mestre, aliadas a uma atualização do Direito Administrativo, que se renova a cada instante e nova legislação.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
- Medida2: Não informado
- Peso: 358
- ISBN: 9788539204670
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2020
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Capa dura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado