Vade Mecum Direito Ambiental - 04Ed/22

O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF atualizada até a EC 116/2021 - Lei do Petróleo atualizada até a Lei 14.292/2022 - Lei dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo na água atualizada pelo Decreto 10.950/2022 - Lei do Meio ambiente atualizada pelo Decreto 10.936/2022) - Lei do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional atualizada pelo Decreto 10.950/2022. - Regulamento do Código de Mineração atualizado pelo Decreto 10.965/2022 - Código Florestal atualizada pela Lei 14.285/2021 - Lei de Política nacional de energia nuclear atualizada pela Lei 14.222/2021 - Lei das Atividades Nucleares atualizada pela Lei 14.222/2021 - Lei de Parcelamento do solo urbano atualizada pela Lei 14.285/2021 - Lei dos Rejeitos radioativos atualizada pela Lei 14.222/2021 - Lei do Plano Nacional de Cultura atualizada pela Lei 14.156/2021 - Lei do Programa de Apoio à Conservação Ambiental atualizada conforme Lei 14.284/2021 - Lei da Desapropriação por utilidade pública atualizada pela Lei 14.273/2021 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos atualizado pelo Decreto 10.833/2021 - Regulamento do Marco da Biodiversidade atualizado pelo Decreto 10.844/2021 - Lei do Conselho Nacional de Política Cultural atualizada pelo Decreto 10.755/2021 - Lei do Comitê Nacional das Zonas Úmidas atualizada pelo Decreto 10.842/2021 CONTÉM: - CF - Emendas Constitucionais - Código Florestal - Leis - Decretos-Leis - Decretos - Resoluções - Instruções Normativas E Portarias - Tratados Internacionais E Declarações INCLUI TAMBÉM: - Lei 14.119/2021 ? Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.228/2021 ? Dispõe sobre Controle de zoonoses - Decreto 10.657/2021 ? Lei da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental - Decreto 10.828/2021 ? Lei da Cédula de Produto Rural - Decreto 10.838/2021 ? Lei da Revitalização dos recursos hídricos - Decreto 10.935/2022 ? Lei da Proteção das cavidades naturais - Decreto 10.936/2022 ? Regulamento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL? A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado. Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial. Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor. FREDERICO AMADO