Direito Comunitário - 05Ed/08

O presente volume tem na sua base as lições que desde há mais de dez anos venho proferindo tanto a alunos do 5°. ano da licenciatura em Direito da Faculdade de direito da Universidade da Coimbra, como aos alunos do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus ou, mais recentemente, aos alunos de Administração Pública e de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados em 1996/97 que, transformados em livro em 2001, foram sendo objeto de sucessivas reedições e reimpressões, culminando na presente 5.a edição. Novamente, mostrava-se necessário atualizar a edição anterior, quer devido ao abandono formal da Constituição Europeia, quer devido à assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, e isto mesmo apesar da incerteza que paira quanto à sua entrada em vigor. O Tratado de Lisboa é objeto de atenção algo pormenorizada, sendo analisadas as principais alterações que do mesmo poderão resultar para os tratados. Procurou investir-se também no desenvolvimento de algumas matérias, dando um maior equilíbrio e profundidade ao volume, em especial nos capítulos relativos ao contencioso ou ao direito da concorrência. Como sempre, espero que o presente volume seja útil e contribua para um melhor conhecimento do direito das Comunidades e da União Europeias, pelo menos como ponto de partida para novas leituras e novos desafios. Esta edição é dedicada a todos os Colegas e Alunos, com quem muito tenho aprendido.