O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: ALMEDINA
- Medida2: Não informado
- Peso: 500
- ISBN: 9786556273457
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2021
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado