Blockchain e Criptomoedas: Aspectos Jurídicos - 03Ed/22

POR QUE ESCOLHER O LIVRO BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS - ASPECTOS JURÍDICOS? Desde o lançamento da primeira edição deste livro, em 2019, foi absolutamente impressionante ? mesmo para nós, que procuramos vivenciar de modo diário as aplicações e implicações da tecnologia abordada na obra ? o crescimento, em todos os níveis, da utilização e popularização das tecnologias blockchain e criptomoedas. Verdade que mesmo pessoas infinitamente mais envolvidas com o assunto também se surpreendem com a miríade de utilizações que vêm sendo testadas e implementadas com as tecnologias, mas o fato é que, embora tenhamos certeza de que ainda há um enorme potencial a explorar, bem como que estamos no início dessa exploração, ninguém tem absoluta certeza de até onde se poderá ir com a tecnologia. Como se aborda nesta obra, isso se dá por diversas razões, quase todas ligadas aos aspectos intrínsecos da tecnologia blockchain aqui esmiuçados (como a descentralização, a imutabilidade e a confiabilidade dos registros), mas igualmente em razão da criatividade humana, sempre inesgotável. De certo modo, essa popularização contribuiu para o esgotamento das duas primeiras edições deste livro, o que nos mostrou, como autores, a necessidade de uma profunda revisão em seu conteúdo, não apenas para revisá-lo e atualizá-lo, mas também para dedicar novos capítulos a temas que surgiram desde o seu lançamento, caso das mencionadas NFTs, dos serviços financeiros descentralizados (DeFi), das moedas digitais dos bancos centrais (CBDCs), além de abordagens mais atuais sobre o desenvolvimento da legislação no Brasil ? onde já se tem um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, atualmente em discussão no Senado ? e aspectos relacionados à tributação das criptomoedas, diante de novas regras postas no âmbito da Receita Federal do Brasil. Todas essas atualizações foram feitas tentando manter a forma clara de abordagem que marcou as primeiras edições, mas igualmente buscando rigor jurídico na apresentação dos temas e teses aqui tratados. Esperamos, de verdade, que o intuito tenha sido alcançado nesta terceira edição.