Pejotização: O Trabalhador Como Pessoa Jurídica - 02Ed/22
CASA DO DIREITO
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Pejotização: O Trabalhador Como Pessoa Jurídica - 02Ed/22
Marca: CASA DO DIREITO Referência: 9786559321599
Você já ouviu falar sobre ?pejotização??
A exigência por parte dos empregadores para que os trabalhadores se tornem pessoas jurídicas e realizem a prestação de seus serviços, é conhecida como ?pejotização?. Esta prática é uma realidade cada vez mais presente e merece uma regulamentação específica do ordenamento jurídico vigente.
Na segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, além de discorrer um interessante debate sobre o tema, valendo-se da clareza e didática que lhe são peculiares, Leone Pereira defende que a prática é considerada uma fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária, cabendo, quando da sua constatação, haver a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador, como base no princípio da primazia da realidade.
O tema, além de atual, é de relevância prática. Em suas páginas, o autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das ?PJs?, sugerindo a edição de uma ?Lei da Pejotização?, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada possa ser aplicada.
A temática guarda íntima relação entre Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e os Direitos Fundamentais, o que justifica seu exame aprofundado, tendo em vista que encontra guarita em farta pesquisa jurisprudencial.
Admirado pelos alunos do Damásio, Leone Pereira se destacou com o seu Manual de Processo do Trabalho. Agora, apresenta a segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, uma obra de extrema relevância no mercado de trabalho atual.
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: CASA DO DIREITO
- Medida2: Não informado
- Peso: 320
- ISBN: 9786559321599
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2022
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado