Direito Eleitoral - 07Ed/20

IDEAL PARA: - Advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos; - Preparação para concursos públicos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria e percepção prática da matéria no cotidiano; - Visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores CONFORME: - Lei 13.878/2019 ? Altera a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais - Lei 13.877/2019 ? Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições - Lei 13.831/2019 ? Altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios - Resoluções do TSE para as eleições de 2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL? A obra analisa, de modo crítico e sistemático, os temas mais relevantes do Direito Eleitoral, sempre ilustrando o debate a partir de uma visão atualizada da jurisprudência das cortes superiores ? sobremodo porque sucessivas alterações legislativas usualmente impactam essa ciência jurídica. Além de uma abordagem verticalizada sobre questões centrais pertinentes à matéria eleitoral e de toda a legislação que lhe confere sustentação, o autor ? ao apresentar uma classificação própria das ações que formam o contencioso judicial eleitoral ? contribui para fixar balizas mais sólidas sobre os institutos essenciais que regulam a qualidade do regime democrático. Igualmente preocupado com um efetivo proveito das suas reflexões por parte dos leitores e consciente da inevitável heteregenoidade desse público, o autor busca trilhar um caminho que compatibilize as diretrizes teóricas necessárias para um adequado conhecimento dessa matéria com uma percepção eminentemente prática do cotidiano forense. Enfim, trata-se de um livro que adota uma linguagem objetiva e fluida que, a um só tempo, serve como ferramenta indispensável para o exercício profissional das atividades relacionadas às eleições (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos, servidores públicos) e para uma qualificada preparação dos concursos públicos de ingresso nas mais diversas carreiras jurídicas.