Manual de Direito Eleitoral Para Concursos - 02Ed/22

CONFORME: - Lei 14.291/2022 ? Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão - EC 111/2021 ? Reforma Eleitoral - LC 184/2021 ? Rejeição de contas e elegibilidade - Lei 14.211/2021 ? Sobras eleitorais e número máximo de candidaturas - Lei 14.208/2021 ? Cria as federações partidárias - Lei 14.197/2021 ? Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.192/2021 ? Combate à violência política contra a mulher - Resolução TSE 23.669/2021 ? Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022 - Resolução TSE 23.671/2021 ? Propaganda Eleitoral - Resolução TSE 23.659/2021 ? Revoga a Resolução 21.538/03 e dispõe sobre alistamento eleitoral e gestão do cadastro eleitoral - EC 117/2022 ? Fomento à participação feminina na Política POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS? É com muita alegria e satisfação que apresento a vocês a 2ª Edição do Manual de Direito Eleitoral para Concursos. Ele é fruto de uma dedicação imensa para atender a uma demanda a cada vez mais intensa de vários candidatos a concursos públicos em ter um material que se dedique especialmente e diretamente ao que está sendo cobrado atualmente em Direito Eleitoral nas diversas provas e bancas do país. Este livro, assim como na 1ª Edição, foi elaborado contendo exatamente o que é necessário (nem mais nem menos) e com a didática correta para ajudar a preparar o candidato de forma mais direcionada e específica possível para conseguir a aprovação. Como não é nenhuma novidade, o Direito Eleitoral está em constante mudança, principalmente quando se aproxima das eleições. Tanto em 2021, quanto no início de 2022, várias dispositivos legais foram alterados e, por isso, o material que se segue está ampliado e atualizado, conforme os seguintes atos normativos: Lei nº 14.192/2021 ? Violência Política contra a mulher; Lei nº 14.197/2021 ? Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Emenda Constitucional nº 111/2021 ? Consultas Populares, Fidelidade Partidária, FEFC e Posse de Governadores e Presidente; Resolução nº 23.659/2021 ? Cadastro Eleitoral; Lei nº 14.211/2021 ? Ajuste quanto à vedação das coligações proporcionais; Lei nº 14.208/2021 ? Federações Partidárias; Lei nº 14.291/2022 ? Propaganda Partidária; Lei Complementar nº 184/2021 - Exclusão da incidência de inelegibilidade responsáveis que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito e com condenação exclusiva ao pagamento de multa e, também, a Emenda Constitucional nº 117/2022 ? composição aos partidos políticos para aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres. Além disso, durante todo o livro vocês encontrarão como as bancas têm abordado temas sensíveis, possibilitando que você tenha uma visão criteriosa e objetiva do que o examinador cobrou ou poderá cobrar em futuras provas. Esperamos poder ajudá-lo, mais uma vez, em sua preparação para concursos. Desejamos sempre (e nossa busca é esta) propiciar materiais que possibilitem um estudo mais eficiente. Se o seu objetivo é passar em concurso, nada melhor do que saber o que os concursos exigem e estudar com base nesta cobrança. Boa sorte e conte sempre conosco! Bruno Oliveira (@professorbrunoeleitoral) e Leonardo Garcia (@professorleonardogarcia)