Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - TÉCNICO DO INSS (2022) - 05Ed/22

Vade Mecum para estudar! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio ABORDA: - Ética no Serviço Público - RJU - Regime Jurídico Único - Noções de Direito Constitucional - Noções de Direito Administrativo - Direito Penal - Conhecimentos Específicos - Direito Previdenciário e Direito Assistencial CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA VOLUME ÚNICO - TÉCNICO DO INSS*: - Lei nº 8.112/1990 - Lei dos Servidores Públicos - Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei nº 8.429/1992 - Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Lei nº 8.987/1995 - Lei das Concessões de Serviços Públicos - Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social - Decreto nº 6.029/2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Lei Complementar nº 142/2013 - Aposentadoria da pessoa com deficiência - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma Previdenciária *Atualização periódica gratuita da legislação pelo da Editora até 31/07/2023