Curso de Direito Processual Civil - Vol 02 - 19Ed/23

A nova edição, em três volumes, do Curso de Direito Processual Civil, doProfessor Marcus Vinicius Rios Gonçalves mantém, para fins didáticos, abem-sucedida alteração da disposição do conteúdo nos volumes 1 e 2. O volume 1trata exclusivamente da Teoria Geral do Processo, mantendo correspondência coma Parte Geral do CPC/2015, sendo o procedimento comum e procedimentos especiaistratados inteiramente no volume 2 e, por fim, os temas relativos a Execução,Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões são encontrados novolume 3.A 18ª edição do volume 2, portanto, aborda inteiramente o procedimentocomum ¿ da fase postulatória até a fase decisória, incluindo o tema da coisajulgada e da ação rescisória ¿ bem como, dos procedimentos especiais.Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autorapresenta soluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possamgerar dúvidas. A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade decomparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusãoao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, otexto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alteraçõestrazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoacom Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e dafundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentesda Lei n. 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Foramincorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos nojulgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada deDireito Processual Civil da Justiça Federal.