Curso De Direito Processual Civil - Vol. 03 - 16Ed/23

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil,do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves mantém, para fins didáticos, abem-sucedida alteração da disposição do conteúdo nos volumes 1 e 2.O volume 1 trata exclusivamente da Teoria Geral doProcesso, mantendo correspondência com a Parte Geral do CPC/2015, sendo oprocedimento comum e procedimentos especiais tratados inteiramente no volume 2e, por fim, os temas relativos a Execução, Processos nos Tribunais e Meios deImpugnação das Decisões são encontrados no volume 3.O a 15ª edição do volume 3 cuida, portando, da execução civil, abordando tantoaquela fundada em título judicial (cumprimento de sentença) quanto em títuloextrajudicial (processo de execução). Além disso, trata dos processos nostribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a açãorescisória, incluída no volume 2), examinando ainda toda a teoria geral dosrecursos e os recursos em espécie.Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autor apresentasoluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possam gerardúvidas.A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade decomparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusãoao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, otexto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alteraçõestrazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa comDeficiência (Lei n. 13.146/2015).O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi aindaexaminado à luz das alterações decorrentes da Lei n. 13.655/2018 à Lei deIntrodução às Normas do Direito Brasileiro.Foram incorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexãosobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos nojulgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada deDireito Processual Civil da Justiça Federal.