Fazenda Pública Em Juízo - 02Ed/23

Escrito por advogado público com vasta experiência e com atuação em diversas cidades do Brasil CONFORME ? Lei 14.365/2022: Altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal para incluir disposições a respeito da atividade de advogado. ? Lei 14.341/2022: Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera o Código de Processo Civil. POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO? Minha carreira acadêmica começou praticamente ao mesmo tempo que iniciei os estudos para concursos. Meu foco sempre foi a Advocacia Pública Federal. Após um longo tempo de esforço, dedicação e muitas reprovações, obtive sucesso no certame e assumi o tão sonhado cargo público. Apaixonei-me pela PGFN e, com o tempo foi natural perceber o interesse que desenvolvi por temas afetos à Fazenda Pública e sua atuação no processo (e fora dele). De lá para cá publiquei alguns trabalhos dos quais sou orgulhoso. Destaco um artigo, na Civil Procedure Review, intitulado ?A regulação dos negócios jurídicos processuais pela Fazenda Nacional? e, mais recentemente, o livro ?Consensualidade e Poder Público? (pela editora Juspodivm), ao lado do sempre companheiro acadêmico, meu amigo Ravi Peixoto (Procurador do Município de Recife). Este pequeno trabalho que você, leitor, tem em mãos, é uma espécie de agradecimento ? simples, é verdade, mas de coração ? ao caminho e aos percalços para chegar até aqui. Não somos nada, não fosse o nosso caminho. Nós somos o resultado dele, somos forjados por ele. E só quem conhece a nossa trajetória somos nós mesmos. Aquilo que nos marca e nos faz crescer. A você, que chegou até aqui e porque chegou até aqui, sei que está envolvo em um mar de incertezas e dúvidas. Eu já estive onde você está. Passa. Não pare, pois passa. Conte comigo nessa caminhada. Espero que este livro te ajude, de alguma forma, a construir a trilha. Pegue na mão de quem te ajuda a subir, honre seus amigos e sua família e siga. Você vai chegar. Estamos juntos. QUEM RECOMENDA: O Autor tem, a meu ver, duas qualidades que contribuem para o sucesso do livro que ora se apresenta: é advogado público com vasta experiência e com atuação em diversas cidades do Brasil; além de pesquisador sério e preocupado com a realidade social e política em que vivemos. JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO Pós-doutor (Universidade de Lisboa) Doutor e Mestre (Universidade Federal do Pará- UFPA) Professor de Direito do Cesupa/PA e IDP/DF Procurador do Estado do Pará Advogado