Código de Processo Penal Comentado - 07Ed/22
Marca: FORA DO CATALOGO Referência: 9788544235973
Atualizado com a nova Lei Mariana Ferrer e com a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Artigos com anotações sistemáticas
- Jurisprudência relacionada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
- Questões polêmicas com a indicação das diversas posições existentes
- Índice alfabético-remissivo
CONFORME:
- Informativos do STF (até a edição n. 1.041, de 17.12.2021) e do STJ (até a edição n. 721, de 13.12.2021)
- Lei 14.245/2021 ? Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e estabelece causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)
- Lei 14.232/2021 ? Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)
- Lei 14.230/2021 ? Altera a Lei de Improbidade Administrativa
- Lei 14.226/2021 - Dispõe sobre a criação do TRF da 6ª Região
- Lei 14.197/2021 ? Revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta ao CP os crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Lei 14.192/2021 ? Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher
- Lei 14.188/2021 ? Define o programa de cooperação ?Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica?
- Lei 14.155/2021 ? Estabelece nova hipótese de competência territorial para o processo e julgamento de certas modalidades de estelionato
- Lei 14.133/2021 ? Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei 14.132/2021? Acrescenta o art. 147-A ao CP, para prever o crime de perseguição (?stalking?)
- Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), inclusive com os vetos derrubados pelo Congresso Nacional que foram promulgados em abril de 2021
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO?
Nesta obra, Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.
Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.
- Cor: Não informado
- Largura: 24
- Marca: FORA DO CATALOGO
- Medida2: Não informado
- Peso: 2280
- ISBN: 9788544235973
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2022
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Capa dura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado