Manual Didático de Direito do Trabalho - 01Ed/21

ONFORME: - Leis 14.020/2020 e 13.979/2020 - Normas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 - Recentes decisões do STF e do TST POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO? O Direito do Trabalho é um pulsar constante, impregnado por grande eletricidade social, pois sobre, diretamente, impactos do comportamento humano e do sistema capitalista de produção. A função do ordenamento jurídico trabalhista é regulamentar o trabalho humano no sistema capitalista de produção, garantindo a dignidade da pessoa humana do trabalhador (art. 1º, III, da CF), com um rol de direitos mínimos e também possibilitar aos empresários e empregadores exercerem sua atividade econômica, garantindo os valores da livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF). O texto considerou as leis da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), bem como as Normas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (Leis 13.979/2020 e 14.020/2020). Além disso, foram consideradas as decisões Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista no ano de 2020. A obra é dividida em XIV capítulos, destacando-se a Teoria Geral do Direito do Trabalho, com seus princípios e singularidades, o Direito Individual do Trabalho, com destaque para as relações de trabalho e de emprego, bem como o Direito Coletivo do Trabalho, com destaque para os entes de natureza sindical e a resolução do conflito trabalhista. Escrito de forma didática e com linguagem acessível tanto aos estudantes de graduação, como também aos de pós-graduação, profissionais, e também aos que se preparam para os concursos na área trabalhista, este livro apresenta uma visão moderna e atualizada do direito do trabalho, tanto individual como coletivo, sem deixar de lado a doutrina clássica, e os entendimentos já consolidados dos Tribunais Trabalhistas.