Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário - 11ª Edição 2022

A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado comorientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissõesestratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido peloedital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráficodiferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcaçõesO presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse materialé o mais completo e atualizado. Destaques: Código de Processo Civil Racionalização processual (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Atualizaçõesna Lei de improbidade administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups(LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios(Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Nova Lei de Licitações(Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)