A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição:? Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019? Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)? Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n. 13.810, de 8-3-2019)"
- Cor: Não informado
- Largura: 15
- Marca: SARAIVA
- Medida2: Não informado
- Peso: 919
- ISBN: 9788553614929
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2020
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado
