Ministério Público Legislação Institucional 2021 - 5ª Edição
FREITAS BASTOS
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Ministério Público Legislação Institucional 2021 - 5ª Edição
Marca: FREITAS BASTOS Referência: 9786556750385
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devidamente revisto e atualizado, contando ainda com as remissões técnicas pertinentes, visando a uma completa análise do conteúdo e do alcance das funções exercidas pelo Ministério Público Fluminense. Editada desde 2002, esta obra destina-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura do Ministério Público, especialmente aos candidatos no concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas do certame e também aos seus membros e servidores bem como aos profissionais do Direito.
- Cor: Não informado
- Largura: 23
- Marca: FREITAS BASTOS
- Medida2: Não informado
- Peso: 850
- ISBN: 9786556750385
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2021
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado