-->
MALHEIROS EDITORES
Product ID: 234973
Product SKU: 234973
New In stock />
Tarifa Nas Concessões - 1 Ed./2008

Tarifa Nas Concessões - 1 Ed./2008

Marca: MALHEIROS EDITORES Referência: 9788574209036


Por:
R$ 67,55

ou 12x de R$ 6,97 com juros Cartão Elo - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete
No estudo do regime tarifário está a síntese das discussões sobre o papel do Estado na prestação de serviços públicos, sobre privatização, direitos dos usuários ou a crise dos serviços públicos, temas que atormentam os administrativistas contemporâneos. Para isso, conjugando o rigor acadêmico com o interesse prático, o Autor aborda os elementos da tarifa: os serviços públicos que a ela se sujeitam, o tratamento constitucional, sua natureza jurídica, o responsável pelo pagamento, a diferença entre a tarifa e outras formas de atuação do poder concedente. Desenvolve três linhas diferentes de abordagem, correspondentes a cada sujeito envolvido na instituição e cobrança de tarifas no regime de concessão de serviço público: o Estado, o usuário de serviço público e o particular que assume o dever de prestar o serviço em regime de concessão. Observando a posição do Estado em relação às tarifas (poder concedente), examina os fundamentos e limites da instituição de uma política tarifária, os temas de interesse imediato dos usuários e os reflexos contratuais da tarifa, principalmente àqueles atrelados ao equilíbrio econômico-financeiro das concessões, que afeta especialmente as empresas concessionárias de serviços públicos.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Cor: Não informado
  • Largura: 21
  • Marca: MALHEIROS EDITORES
  • Medida2: Não informado
  • Peso: 280
  • ISBN: 9788574209036
  • Gênero: Não informado
  • Formato: Não informado
  • Ano: 2009
  • Edição: Não informado
  • Origem: Não informado
  • Encardernação/Acabamento: Brochura
  • Idioma: Não informado
  • Pais: Não informado