Causalidade da Omissão Imprópria - 01Ed/23

A obra contribui para a segurança jurídica na verificaçãodos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte dapremissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assimcomo critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da conditio sine qua non limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.