Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 05Ed/22
LTR EDITORA
Product ID: 387469
Product SKU: 387469
New
In stock
/>
Com habitual profundidade, o Autor discorre sobre a ação de mandado de segurança, à luz da Lei n. 12.016/2009. O livro está dividido em quatro partes. Na primeira, são lançadas considerações gerais sobre o tema, tendo, por isso, caráter introdutório. Na segunda, discorre-se, de maneira detalhada, acerca do procedimento judicial da ação de mandado de segurança, abordando-se temas como a petição inicial, a liminar, as informações a cargo da autoridade coatora, a produção de provas, a decisão, os recursos, a coisa julgada e a execução. Na terceira, é examinado o mandado de segurança coletivo e, na quarta, o Autor realiza uma sistematização normativa e jurisprudencial do mandado de segurança, reproduzindo as normas legais, as súmulas do STF e do TST e as OJs do TST a respeito da matéria. O livro é essencial não só àqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, como também aos professores e acadêmicos de direito.
- Cor: Não informado
- Largura: 24
- Marca: LTR EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 580
- ISBN: 9786558831907
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2022
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Brochura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado