Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 36Ed/23

DESTAQUES: · CF: atualizada até a EC nº 128/2022 · Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022 · Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a Lei nº 14.509/2022 CONHEÇA O PRODUTO: ? Constituição Federal ? Código de Processo Civil ? Lei da ADIN e da ADECON ? Lei da Parceria Público-Privada ? Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública ? Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais ? Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico) ? Tarjas divisórias laterais ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE: Atualizações publicadas até 31-08-2023 disponíveis gratuitamente: Acesse: www.apprideel.com.br.