VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL 02

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - CF/1988; - Cód. Civil; - Cód. Comercial; - Novo Cód. de Processo Civil; - Cód. de Defesa do Consumidor; - ECA; - Estatuto da Cidade; - Estatuto do Idoso; - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB; - Legislação Complementar selecionada; - Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno; - Número dos artigos em tamanho diferenciado; - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais; - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos; - Atualizações de 2017 e 2018 em destaque; - Tarjas divisórias laterais. Destaques: - CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica); - CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - CTB: atualizado até a MP nº 882/2019; - Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 881/2019; - Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019; - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a MP nº 881/2019; - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 167/2019; - Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019; - Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família: atualizada até a MP nº 871/2019; - Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019; - LC nº 167/2019 (ESC - Empresa Simples de Crédito); - Novas Súmulas do STJ; - Novas Súmulas do CFOAB.