IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (2020)

É com imensa alegria que apresentamos a segunda edição desta obra. A atualidade e importância da reflexão sobre um sistema jurídico multinível marcado pelos diálogos, interações, empréstimos, impactos e referências mútuas, a partir da dignidade humana como paradigma, estão veiculados nos capítulos acerca da jurisprudência de direitos humanos e o Brasil, com especial destaque para o impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF. Como já expressamos na primeira edição, este livro oferece uma contribuição qualificada ao debate público vocacionado à compreensão da proteção dos direitos humanos nas esferas local e regional, impactada pelos processos de internacionalização e regionalização de direitos, a reinventar o Direito local, regional e global, sob a força emancipatória do diálogo. Por tudo isso, nesta segunda edição, renovamos nossa profunda gratidão aos co-autores e co-autoras deste esforço coletivo, por compartilharem instigantes reflexões reunidas um mosaico de refinadas e qualificadas contribuições; e também nossos sinceros votos de que esta obra contribua, de algum modo, para o aprofundamento do conhecimento sobre os diálogos entre as decisões da Corte Interamericana e das Cortes brasileiras e para o fornecimento de subsídios para uma atuação criativa e consistente na proteção dos direitos humanos no Brasil. - As coordenadoras