Vade Mecum Tributário 26 Ed

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: ? Constituição Federal ? Código Penal ? Código de Processo Penal ? Lei de Execução Penal ? Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ? Estatuto do Torcedor ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2019 em destaque ? Tarjas divisórias laterais. DESTAQUES: ? CPC/2015: atualizado até a Lei nº 13.894/2019 ? CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019 ? Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019 ? Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC nº 169/2019 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 905/2019 ? Lei nº 10.522/2002: atualizada até a Lei nº 13.874/2019 ? Lei nº 11.371/2006: atualizada até a MP nº 907/2019 ? Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ? Novas Súmulas do STJ.