Sumulas, Teses e Precedentes: Estudos Em Homenagem a Roberto Rosas
GZ EDITORA
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Sumulas, Teses e Precedentes: Estudos Em Homenagem a Roberto Rosas
Marca: GZ EDITORA Referência: 9786558130727
Na presente obra temos a incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes no direito brasileiro. Reúnem-se artigos que exploram temas da teoria do direito e do direito constitucional para avaliar de que maneira os precedentes judiciais ? em suas diversas dimensões, inclusive no direito comparado ? têm ganhado cada vez mais importância prática na interpretação do direito vigente. São também examinadas as categorias operacionais básicas dos precedentes como sua força vinculante, o overruling e o distinguishing, que evitam a petrificação da interpretação jurídica e oferecem diferentes graus de flexibilidade para futuras decisões.
- Cor: Não informado
- Largura: 26
- Marca: GZ EDITORA
- Medida2: Não informado
- Peso: 1200
- ISBN: 9786558130727
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2023
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Capa dura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado