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Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos - 06Ed/22

Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos - 06Ed/22

Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL Referência: 9788544237397


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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência relacionada - Doutrina e artigos comentados CONFORME: - Lei 14.245/2021 ? Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e estabelece causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer) POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRIBUNAL DO JÚRI ? PROCEDIMENTO ESPECIAL COMENTADO POR ARTIGOS? O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame. Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena. Os Autores

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  • Cor: Não informado
  • Largura: 23
  • Marca: JUSPODIVM PROFISSIONAL
  • Medida2: Não informado
  • Peso: 560
  • ISBN: 9788544237397
  • Gênero: Não informado
  • Formato: Não informado
  • Ano: 2022
  • Edição: Não informado
  • Origem: Não informado
  • Encardernação/Acabamento: Brochura
  • Idioma: Não informado
  • Pais: Não informado