Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia

O livro Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia: Reflexões Contemporâneas sobre a Atividade de Investigação Criminal promove uma releitura do processo penal a partir de sua orientação democrática. Ao analisar pontos cruciais da atividade de investigação criminal, a partir de uma necessária interdisciplinariedade com outros campos do saber, como a filosofia política, a teoria do estado, a sociologia jurídica, a criminologia e a psicanálise, a obra contempla uma moderna abordagem de importantes temáticas associadas à disciplina processual penal. Nesse contexto, a atividade de investigação criminal, há tempos tratada de modo superficial e negligenciado, passa a ser vista como um dos mais relevantes marcos da marcha processual. O procedimento investigativo, titularizado no ordenamento jurídico pátrio pelas Polícias Judiciárias, adquire um novo dimensionamento, sendo apresentado como um momento endoprocessual imprescindível à persecução criminal, de modo a comportar não só uma ressignificação de seus principais conceitos, mas também um realinhamento hermenêutico a partir do enfrentamento de questões ligadas à superação de antigos paradigmas, aos discursos penais utilizados na gestão diferenciada da criminalidade, a imagem ritualística do investigado e ao resgate do tecnicismo jurídico no âmbito da cadeia de custódia probatória. Certamente, ao percorrer temas de alta sensibilidade do processo penal, o livro alcança seu objetivo de se debruçar sobre diversas lacunas doutrinárias acerca do fundamento existencial da investigação criminal e de seus subsequentes desdobramentos na atividade policial.