Eficácia Expansiva Da Sentença Constitucional
FORUM
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A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem para o esclarecimento do direito vigente. O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais. Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.
- Cor: Não informado
- Largura: 21
- Marca: FORUM
- Medida2: Não informado
- Peso: 220
- ISBN: 9786555186093
- Gênero: Não informado
- Formato: Não informado
- Ano: 2024
- Edição: Não informado
- Origem: Não informado
- Encardernação/Acabamento: Capa dura
- Idioma: Não informado
- Pais: Não informado