Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Magistratura Federal - 02Ed/20

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha! O LEITOR TAMBÉM VAI ENCONTRAR: - Planner com edital sistematizado dos últimos concursos de Juiz Federal - Notas do autor com jurisprudência relevantes - Atualização periódica gratuita da legislação pelo da Editora até 31/07/2020 POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Com espiral para facilitar o manuseio CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Financeiro e Tributário - Direito Empresarial - Direito Previdenciário - Direito Ambiental - Direito Internacional - Direito Eleitoral - Súmulas *As leis indicadas por um asterísco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo) CONFORME: Decreto nº 20.910/1932 - Prescrição quinquenal Decreto nº 3.413/2000 ? Sequestro Internacional de Crianças Decreto nº 4.388/2002(*) ? Estatuto de Roma Decreto nº 4.982/2004 ? Protocolo de Olivos -? MERCOSUL Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro Lei nº 6.404/1976 ? Sociedades anônimas Lei nº 6.830/1980 ? Execução fiscal Lei nº 6.969/1981(*) ? Usucapião especial Lei nº 7.802/1989 ? Lei dos Agrotóxicos Lei nº 8.009/1990 ? Impenhorabilidade do bem de família Lei nº 8.437/1992 ? Medidas Cautelares Lei nº 9.279/1996 ? Propriedade Industrial Lei nº 9.307/1996 ? Arbitragem Lei nº 9.507/1997 ? Habeas data Lei nº 9.868/1999 ? ADI e ADC Lei nº 9.873/1999 - Prescrição administrativa Lei nº 9.882/1999 ? ADPF Lei nº 11.101/2005(*) ? Falências Lei nº 12.305/010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.562/2011 ? Representação interventiva Lei nº 13.445/2017 - Lei de Migração Lei nº 13.869/2019 ? Abuso de autoridade Resolução CONAMA nº 001/1986 ? Impacto Ambiental E mais! MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO!